O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de liminar que buscava obrigar o Senado a instalar uma CPI para investigar o Banco Master.
A solicitação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Zanin diz que omissão não foi comprovada
Na decisão, Zanin afirmou que não ficou demonstrado de forma suficiente que a Presidência do Senado tenha se omitido ilegalmente diante dos pedidos para criação da comissão.
Segundo o ministro, a ação não esclareceu de maneira adequada como ocorreu a tramitação dos requerimentos nem qual foi a atuação do comando do Senado em relação às iniciativas apresentadas.
Existência de pedido anterior pesou na decisão
Zanin destacou ainda que o próprio senador reconheceu a existência de um requerimento anterior para criação de uma CPI relacionada ao Banco Master.
Para o ministro, essa informação precisa ser analisada antes de qualquer intervenção do Judiciário para determinar a instalação de uma comissão parlamentar.
Alessandro Vieira vai apresentar novas informações
Após a decisão, Alessandro Vieira criticou o entendimento e afirmou que pretende apresentar novos elementos ao STF.
O senador sustenta que existe omissão por parte da Presidência do Senado e defende a instalação de uma comissão específica para investigar o Banco Master.
A negativa da liminar não encerra necessariamente a discussão sobre o tema.
Congresso tem várias iniciativas sobre o Master
Deputados e senadores apresentaram diferentes propostas para criar CPIs ou uma CPMI destinadas a investigar o caso.
No Senado, uma CPI precisa de ao menos 27 assinaturas, além de requerimento com fato determinado e prazo de funcionamento.
Na Câmara, são necessárias 171 assinaturas. Uma CPMI exige simultaneamente o apoio mínimo de 171 deputados e 27 senadores.
Caso Master aumenta pressão política no Congresso
A discussão sobre uma CPI ganhou força em meio às investigações envolvendo Daniel Vorcaro, o Banco Master e relações atribuídas ao ex-banqueiro com integrantes do poder público.
Governo e oposição têm utilizado o tema no debate político, enquanto a instalação de uma comissão continua dependendo da tramitação interna do Congresso e, agora, também de novas movimentações judiciais.
