Anúncio foi feito pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia. O governo cita a alta do petróleo por causa da guerra. A medida mexe só em tributos federais, e a queda no preço na bomba não está garantida.
O governo federal anunciou na sexta-feira (9) que vai zerar os impostos federais sobre a gasolina por um mês. O anúncio foi feito pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia. As informações são da CNN Brasil.
Em coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas são adicionais às já adotadas para mitigar o impacto da guerra nos preços dos combustíveis no país.
O que muda na gasolina
A desoneração federal da gasolina foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, segundo a equipe econômica. A redução anterior terminava nesta sexta (9). Durigan também falou em prorrogação e ampliação do subsídio à gasolina.
A fonte não informa se os R$ 0,89 correspondem ao total dos tributos federais sobre o litro nem a partir de qual data a nova regra passa a valer.
Etanol
- Foi mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado.
- A subvenção ao etanol foi ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Segundo o governo, a medida segue a lei que exige competitividade dos combustíveis renováveis em relação aos fósseis.
Diesel
O governo concedeu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, por 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor. A justificativa é manter as importações viáveis em um momento que o governo chama de crítico para o abastecimento.
Como a subvenção é paga a importadores, não é um desconto direto ao consumidor.
Por que o governo diz que agiu
O Executivo afirma que o cenário internacional piorou desde as medidas anunciadas em setembro. O petróleo tipo Brent passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar anterior à guerra, de cerca de US$ 70, e se aproximou dos picos dos primeiros meses do conflito. Essa é a avaliação do governo.
Quanto custa
Segundo o governo, o novo pacote terá custo de R$ 5,2 bilhões para as contas públicas:
- desoneração da gasolina e do etanol: R$ 2,8 bilhões;
- subvenção ao etanol: R$ 800 milhões;
- subvenção ao diesel importado: R$ 1,6 bilhão.
Fiscalização nos postos
O governo informou que o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mantém uma mobilização nacional de fiscalização desde 9 de março de 2026:
- 1ª fase (março a maio): 11.140 postos e 463 distribuidoras fiscalizados;
- 2ª fase (desde 22 de setembro), após reunião emergencial com mais de 100 Procons: 676 ações até agora.
O que ainda não foi informado
No material divulgado, não constam:
- quanto o preço do litro deve cair nas bombas, e quando;
- por que a medida vale só um mês e o que acontece depois;
- de onde sairão os R$ 5,2 bilhões nas contas públicas.
Vale lembrar que a medida atua nos tributos federais. O preço final ao consumidor também depende do ICMS estadual, da margem de revendedores e distribuidoras e do custo do petróleo. Por isso, a redução no preço na bomba não é automática e não foi prometida no material divulgado.
O que o consumidor pode fazer
- compare preços entre postos antes de abastecer;
- desconfie de alta repentina de preço logo após o anúncio e guarde a nota fiscal;
- denuncie abusos ao Procon do município ou pelo consumidor.gov.br;
- verifique o preço de etanol e gasolina na bomba antes de decidir qual abastecer.
E em Sete Lagoas e em Minas Gerais?
O anúncio vale para todo o país, incluindo Sete Lagoas e o estado. O Veja Minas não tem, até agora, dados de preço dos postos da cidade depois do anúncio. Se houver variação nas bombas, o motorista pode registrar a reclamação no Procon.
O Veja Minas acompanha o tema e atualiza a matéria quando houver detalhes sobre vigência, preços e fiscalização.
Informações: CNN Brasil.
