Primeira-dama pediu a retirada da plataforma do ar durante evento no Palácio do Planalto. Eventual bloqueio dependerá de decisão da Justiça.
A Advocacia-Geral da União prepara uma ação judicial contra o Discord que pode resultar na suspensão da plataforma no Brasil. A medida ocorre após a primeira-dama Janja da Silva defender publicamente a retirada do aplicativo do ar durante uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (6), em Brasília.
Segundo a Veja, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo pretende ingressar com uma Ação Civil Pública para responsabilizar a empresa e pedir o bloqueio do serviço no país. A suspensão, no entanto, não seria automática e dependeria de uma decisão judicial.
Janja citou riscos para crianças e adolescentes
A manifestação ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto relacionado à ampliação de punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ao falar sobre o Discord, Janja questionou quais instrumentos jurídicos poderiam ser utilizados contra a plataforma e defendeu uma ação imediata. Ela citou um caso recente envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido incentivada a praticar automutilação durante uma transmissão no aplicativo e acabou morrendo.
A primeira-dama também criticou a atuação da plataforma em relação ao cumprimento da legislação brasileira e à proteção de menores de idade.
Bloqueio ainda precisa passar pela Justiça
Apesar da repercussão, o Discord não foi banido do Brasil até o momento.
O caminho anunciado pela AGU envolve a apresentação de uma ação à Justiça. Caberá ao Judiciário analisar os argumentos e decidir se existem fundamentos para determinar uma suspensão temporária ou outra medida contra a plataforma.
O Discord permite a criação de comunidades privadas e públicas com conversas por texto, áudio e vídeo e é amplamente utilizado por jogadores, estudantes e diferentes grupos online.
No Brasil, a idade mínima prevista pela própria plataforma para utilização do serviço é de 13 anos.
O caso deve abrir uma nova discussão sobre a responsabilidade das plataformas digitais, a proteção de crianças e adolescentes na internet e os limites para medidas de bloqueio de serviços no país.
