O advogado Tassio Renam, que representa Pablo Marçal (PRTB), classificou como “injustiça” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que barrou o registro da candidatura do empresário à Presidência da República.
O TSE decidiu por unanimidade, na sexta-feira (11), pelo indeferimento do registro.
Defesa contesta questão da filiação partidária
Um dos fundamentos considerados pela Justiça Eleitoral foi a falta de comprovação de que Marçal estivesse filiado ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação.
Segundo Tassio Renam, porém, uma decisão judicial teria determinado a filiação retroativa do candidato ao partido.
O advogado afirma que essa circunstância deveria ter sido considerada antes do indeferimento.
Marçal está inelegível até 2032
A relatora do processo, ministra Estela Aranha, também levou em consideração a inelegibilidade de Marçal decorrente de condenações relacionadas à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
O entendimento foi acompanhado pelos demais ministros do TSE.
Com isso, Marçal permanece inelegível até 2032, salvo eventual mudança decorrente de recursos ou outras decisões judiciais.
Advogado fala em obstáculos a quem “enfrenta o sistema”
Em nota, Tassio Renam disse que o contexto da filiação partidária teria sido afetado por problemas no sistema Filia e defendeu uma análise mais ampla do caso.
Segundo o advogado, a decisão reforça a sensação de que quem decide “enfrentar o sistema” encontra obstáculos no caminho.
A declaração representa a avaliação da defesa de Marçal.
Decisão ainda pode ter desdobramentos
Apesar do indeferimento do registro, a situação jurídica ainda pode ter novos capítulos.
Segundo a legislação eleitoral, a decisão pode ser objeto de recursos e outras medidas judiciais cabíveis.
A defesa de Marçal segue contestando o entendimento adotado pelo TSE.
