O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de todo o material compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo relacionado à investigação sobre a produtora do filme Dark Horse, obra que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada neste domingo (13) e envolve a empresa Go Up Entertainment Ltda., ligada à produtora Karina Ferreira da Gama.
Investigação apura possível desvio de recursos públicos
O caso teve origem em uma apuração conduzida pelas autoridades de São Paulo sobre um suposto esquema envolvendo desvio de dinheiro público por meio de emendas parlamentares e contratos relacionados à Prefeitura de São Paulo.
Entre os nomes associados à investigação estão pessoas ligadas ao deputado Mário Frias (PL-SP).
Dino decidiu reunir essas apurações sob sua relatoria por entender que existem indícios de conexão entre os diferentes procedimentos.
Ministro cita hipótese de uma única organização criminosa
Na decisão, Dino menciona a possibilidade de que uma única organização criminosa tenha sido estruturada para captar, movimentar e ocultar recursos públicos.
O ministro também menciona a hipótese de possíveis vínculos com o Primeiro Comando da Capital, o PCC.
Essas suspeitas ainda dependem de investigação e não representam conclusão definitiva sobre a existência ou participação dos envolvidos em organização criminosa.
Relatórios financeiros deverão ser compartilhados
Dino também determinou que os investigadores tenham acesso a relatórios financeiros solicitados anteriormente pela Polícia Civil de São Paulo.
O material havia sido pedido à Justiça local em maio, mas o envio não foi autorizado naquele momento. Um novo pedido foi apresentado em setembro.
Dino cita decisões de Fachin e Mendonça
No despacho, Flávio Dino faz referência a decisões recentes dos ministros Edson Fachin e André Mendonça em procedimentos relacionados ao caso Banco Master e às investigações ligadas ao filme Dark Horse.
Dino afirmou que essas decisões representam uma mudança de entendimento jurídico à qual ele deve se adaptar em respeito ao princípio da colegialidade.
Segundo o ministro, pessoas mencionadas em situações semelhantes devem receber tratamento equivalente desde o início das investigações.
Caso Dark Horse ganha nova frente no Supremo
Com a decisão, o material produzido pela Polícia Civil de São Paulo passa a integrar de forma mais ampla as apurações conduzidas no STF.
A investigação ainda está em andamento e deverá analisar a origem dos recursos, os contratos envolvidos e eventuais conexões entre os diferentes núcleos investigados.
