O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu assumir a relatoria do procedimento que analisa as suspeitas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Com a mudança, o ministro André Mendonça deixa de conduzir esse procedimento.
A decisão foi tomada neste sábado (12), em meio à crise interna no Supremo provocada pelos diferentes desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master.
Fachin assume caso envolvendo Moraes e Vorcaro
O procedimento reúne informações da Polícia Federal sobre supostas relações entre Moraes e Vorcaro.
Fachin passa a comandar diretamente o caso e também conduzirá a sessão prevista para terça-feira (15), quando o plenário deverá discutir o futuro da apuração relacionada ao ministro Alexandre de Moraes.
A análise das suspeitas não significa reconhecimento de irregularidade por parte do ministro. Caberá ao Supremo avaliar os elementos reunidos e definir se a investigação poderá prosseguir.
Casos Master e INSS ficam temporariamente paralisados
Na mesma decisão, Fachin determinou que os processos relacionados às investigações do Banco Master e do INSS sejam enviados à Presidência do STF.
Na prática, os procedimentos ficam temporariamente paralisados enquanto Fachin analisa como as apurações deverão continuar e quem será responsável pela condução de cada uma delas.
Moraes e Mendonça serão analisados separadamente
Fachin também rejeitou o pedido para que as situações de Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisadas conjuntamente.
A sessão sobre o relatório envolvendo Moraes permanece marcada para 15 de setembro, enquanto questões relacionadas à atuação de Mendonça deverão ser discutidas posteriormente.
Decisão ocorre em meio a tensão dentro do STF
A intervenção de Fachin ocorre após dias de decisões conflitantes, troca de acusações entre ministros e discussões sobre a divulgação de documentos relacionados ao caso Master.
Mendonça havia retirado o sigilo de parte das investigações, enquanto Moraes questionou a forma como os documentos foram divulgados. O próprio Mendonça negou ter realizado uma liberação seletiva das informações.
Com a nova decisão, a Presidência do STF passa a exercer controle direto sobre parte importante das investigações enquanto o plenário decide os próximos passos.
