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Justiça do Pará Condena Pastor Que Associou Autismo ao Diabo a Pagar R$ 50 Mil por Danos Morais Coletivos

Durante pregação em Tucuruí, Washington Almeida afirmou que o diabo “visitava o ventre” de mães sem proteção espiritual; valor irá para fundo de saúde que atende pessoas autistas. Pastor admitiu que errou

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A Justiça do Pará condenou o pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus, a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos por ter associado o autismo à atuação do diabo sobre mães e famílias que, segundo ele, não teriam proteção espiritual. O valor será destinado a um fundo público de saúde que atende pacientes autistas.

Segundo a decisão, o pastor reconheceu que errou e classificou a própria fala como inadequada, mas alegou que não teve intenção de discriminar nem de causar danos a ninguém. A ação foi movida pelo Ministério Público do Pará (MPPA).

O que o pastor disse

A pregação ocorreu em 12 de julho de 2024, durante um evento da Assembleia de Deus em Tucuruí, no sudeste do Pará, com transmissão ao vivo. As declarações foram gravadas e circularam nas redes sociais.

Na ocasião, o pastor afirmou que quase 30% das crianças seriam autistas e atribuiu isso ao diabo, que, segundo ele, estaria “visitando o ventre das desprotegidas” e procurando apenas “os vulneráveis, os desassistidos”.

O que disse o Ministério Público

Na ação, o promotor Luiz Almeida Presotto afirmou que as declarações demonstraram insensibilidade, despreparo, preconceito e ignorância. Para o promotor, o fato de um líder religioso, em um evento de grande porte transmitido ao vivo, atribuir a causa do autismo a uma influência demoníaca é desrespeitoso e perigoso, porque perpetua desinformação e estigma social.

Caso também tem processo criminal

Além da ação civil, a 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aceitou, por unanimidade, uma denúncia criminal do MPPA contra o pastor por discriminação de pessoa com deficiência. Com isso, ele passou a responder ao processo, o que não significa condenação.

Na época da pregação, o pastor publicou um vídeo pedindo desculpas e disse ter sido mal interpretado. A Assembleia de Deus em Tucuruí divulgou nota de repúdio à declaração, e a OAB-PA também criticou a fala.

O que dizem os dados sobre autismo

A afirmação de que quase 30% das crianças são autistas não tem respaldo em dados oficiais:

  • Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Brasil tem 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de autismo, o equivalente a 1,2% da população;
  • O maior percentual foi registrado entre meninos de 5 a 9 anos: 3,8% dessa faixa etária.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento, estudada pela ciência e diagnosticada por profissionais de saúde. Não há qualquer base científica que relacione o autismo a fatores espirituais ou à “falta de proteção” das mães.

O que ainda não foi esclarecido

  • Se a decisão é de primeira instância e se cabe recurso;
  • Qual fundo de saúde receberá o valor;
  • A data da sentença;
  • Em que fase está o processo criminal por discriminação;
  • A posição da defesa do pastor. A coluna que revelou a decisão informou que tenta localizá-la. [posição da defesa]

Antes de compartilhar

Falas que associam o autismo a castigo, culpa dos pais ou causas espirituais reforçam preconceito contra pessoas autistas e suas famílias. Ao compartilhar o vídeo da pregação, deixe claro que se trata de uma declaração condenada pela Justiça e sem base científica.

Orientação e serviço

Pais e responsáveis que percebam sinais de atraso no desenvolvimento, na fala ou na interação social devem procurar o pediatra ou a Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação. O diagnóstico de autismo é feito por profissionais de saúde.

  • Disque 100: denúncias de discriminação contra pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas

E em Sete Lagoas e em Minas Gerais?

O caso aconteceu no Pará e não tem ligação direta com Sete Lagoas ou Minas Gerais. Famílias da região que buscam diagnóstico ou acompanhamento para pessoas autistas podem procurar a rede pública de saúde do município, a partir da UBS de referência.

O Veja Minas acompanha o caso e atualiza a matéria assim que houver novas informações.

Informações: coluna Na Mira (Metrópoles); Ministério Público do Pará; Tribunal de Justiça do Pará; IBGE.

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Breno Veja Minas

Redator, escritor e gestor do Veja Minas, portal de notícias sobre Minas Gerais. Cuido de toda a operação editorial, da apuração à publicação, acreditando no jornalismo como forma de informar e aproximar as pessoas dos fatos.

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