Decisão atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais e impede a realização das apresentações previstas para a Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio.
A Justiça suspendeu os shows previstos para a Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata mineira, após pedido do Ministério Público de Minas Gerais.
Entre as atrações contratadas estavam Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
O valor total das contratações chegava a R$ 1.816.000.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena.
Ministério Público questionou valores
O MPMG ingressou com uma ação civil pública contra as contratações.
Segundo a Promotoria, apesar de os contratos terem sido formalizados por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, uma análise técnica apontou indícios de desproporcionalidade entre os valores previstos e a realidade financeira do município.
A suspensão atinge todas as apresentações questionadas no processo.
Multa pode chegar a R$ 200 mil
A decisão judicial estabeleceu multa de R$ 200 mil por ato praticado em desacordo com a determinação.
A ordem também alcança as empresas contratadas e os representantes dos artistas, que ficam impedidos de realizar, autorizar ou colaborar com as apresentações enquanto a liminar estiver em vigor.
A medida é provisória e ainda pode ser contestada pelas partes envolvidas.
Prefeitura ainda não havia se manifestado
Até a divulgação da decisão, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio ainda não havia apresentado manifestação pública sobre a suspensão.
O espaço permanece aberto para posicionamento da administração municipal e das demais partes envolvidas.
A Festa da Banana é um dos eventos do calendário do município, mas a realização dos shows contratados agora depende dos próximos desdobramentos do processo judicial.
