Senador afirma que medida foi determinada por Alexandre de Moraes na noite da eleição; um dia depois de falar em anulação, ele agora acusa o presidente de abuso de poder político e econômico
O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno da eleição presidencial, afirmou nesta segunda-feira (26) que recebeu uma intimação da Polícia Federal para entregar o passaporte e que está proibido de deixar o país. Segundo ele, a intimação ocorreu na rua, depois de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
No mesmo vídeo, divulgado nas redes sociais, Flávio voltou a questionar o resultado e disse que vai pedir a cassação da chapa do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por abuso de poder político e econômico. Na noite de domingo, ele havia falado em pedir a anulação da eleição.
A decisão sobre o passaporte
Segundo Flávio, a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na noite de domingo (25), logo após o anúncio do resultado. O senador afirma que a decisão se baseou em uma declaração do deputado Eduardo Bolsonaro, seu irmão, que teria defendido que Flávio deixasse o país em caso de derrota. Flávio disse nunca ter feito essa afirmação nem pensado em sair do Brasil.
De acordo com a Exame, Moraes determinou a entrega dos passaportes em 24 horas e proibiu Flávio de manter contato com o advogado Willer Tomaz. Os dois são investigados em inquérito no STF sobre suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas. Flávio também é investigado em outro inquérito, sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do pai.
Os fundamentos da decisão não foram divulgados oficialmente. A PF e o STF não haviam confirmado a informação até a última atualização.
Flávio chamou a medida de “aberração” e de tentativa de intimidação, disse que vai entregar os passaportes e se defender.
O pedido de cassação
No vídeo, Flávio afirmou que:
- Lula teria injetado quase meio trilhão de reais de dinheiro público para fazer a “maior compra de votos da história”. Ele não apresentou a origem desse cálculo;
- O PT teria criado um “complexo industrial de fake news”;
- Houve abuso de poder político e econômico e desequilíbrio na disputa;
- Por isso, vai pedir a cassação da chapa de Lula.
Pedidos de cassação por abuso de poder são analisados pela Justiça Eleitoral. Durante a campanha, adversários de Lula já haviam classificado como eleitoreiras medidas como o reajuste do Bolsa Família. O ministro Gilmar Mendes, do STF, considerou o reajuste legal.
O que mudou desde domingo
No domingo, Flávio disse que era impossível reconhecer o resultado e anunciou que pediria a anulação da eleição, por causa da prorrogação da votação determinada pelo ministro Cristiano Zanin. Nesta segunda, voltou a criticar a decisão, mas concentrou o discurso no pedido de cassação.
Segundo levantamentos divulgados nesta segunda, os votos registrados após as 17h somaram cerca de 35 mil, o equivalente a 0,027% do total. Lula venceu por mais de 4,4 milhões de votos. Aliado de Flávio, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a chance de anular a eleição é “praticamente nula” e pediu que apoiadores não protestem.
O que dizem Lula e o PT
A campanha de Lula e o PT não haviam se manifestado sobre o anúncio de Flávio até a publicação desta matéria. [resposta do PT]
O que ainda não foi esclarecido
- Os fundamentos da decisão de Moraes e em qual inquérito ela foi tomada;
- Se Flávio vai de fato ingressar com a ação de cassação e quando;
- Se o PL vai manter o pedido de anulação anunciado no domingo;
- Se os passaportes já foram entregues.
Antes de compartilhar
A eleição foi totalizada pelo TSE, e não há decisão judicial que questione o resultado. As acusações de compra de votos e abuso de poder feitas por Flávio ainda não foram apresentadas formalmente nem analisadas pela Justiça Eleitoral.
E em Sete Lagoas e em Minas Gerais?
O caso não tem ligação direta com Sete Lagoas, onde Flávio venceu o segundo turno com 56,67% dos votos válidos. Em Minas, o deputado Nikolas Ferreira, principal aliado de Flávio no estado, pediu cautela aos apoiadores e avaliou como praticamente nula a chance de anulação.
O Veja Minas acompanha o caso e atualiza a matéria assim que houver novas informações.
Informações: Exame; Agora RN; Estado de Minas.
