Pasta reconheceu que a análise anterior não considerou integralmente o contexto religioso e a linguagem infantil da atração; decisão de outubro tinha sido questionada na Justiça
O Ministério da Justiça restabeleceu na terça-feira (3) a classificação livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, da Record. A revisão reverte a decisão de 28 de outubro, que tinha considerado a atração não recomendada para menores de 12 anos.
Segundo a pasta, a análise anterior não seguiu integralmente a metodologia do guia técnico de classificação. O ministério afirmou que o contexto cultural e religioso e os elementos que permitem atenuar a classificação não foram considerados na extensão prevista.
Por que a classificação mudou
Entre os elementos que, segundo o ministério, deveriam ter pesado na avaliação estão:
- A linguagem visual voltada às crianças;
- A violência apresentada de forma fantasiosa;
- A relação das cenas com tradições religiosas.
O programa reúne 36 episódios baseados em histórias do Antigo e do Novo Testamento.
A revisão foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que avaliou que narrativas bíblicas em animações infantis são uma expressão cultural protegida pela Constituição e devem ter tratamento equivalente ao de outras tradições culturais e religiosas. O ministério afirmou que revisou a decisão por iniciativa própria.
Questionamento na Justiça
A classificação anterior foi alvo de uma ação popular apresentada por um advogado, que acusou a medida de censura e perseguição religiosa.
O ministério ressaltou que a classificação indicativa serve para orientar as famílias sobre o conteúdo das obras. A recomendação anterior, de exibição após as 20h, não proibia a emissora de transmitir os desenhos em outros horários.
O que ainda não se sabe
- Quando a nova classificação será publicada no Diário Oficial da União;
- O que acontece com a ação popular após a revisão;
- O que diz a Record sobre a decisão.
O Veja Minas acompanha o caso e atualiza a matéria assim que houver novas informações.
