A campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou cinco novas ações ao Tribunal Superior Eleitoral contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL) e o partido.
As medidas questionam propagandas eleitorais exibidas no rádio e na televisão e incluem pedidos de suspensão das peças, direito de resposta e aplicação de penalidades.
As acusações apresentadas nas ações representam os argumentos da campanha de Lula e ainda dependem da análise da Justiça Eleitoral.
Campanha contesta uso repetido da palavra “Mentira!”
Um dos principais questionamentos envolve uma propaganda de rádio que intercala declarações de Lula com a palavra “Mentira!”, pronunciada repetidamente por um narrador.
Segundo a coligação do presidente, os trechos teriam sido editados sem a apresentação de informações que comprovassem que cada declaração de Lula seria falsa.
Entre os assuntos mencionados estão fome, preço dos alimentos e tributação.
A campanha de Flávio encerra a peça com a frase: “Cuidado, nessa eleição ele vai mentir de novo.”
Economia e estatais também entram nas ações
Outra propaganda questionada afirma que o Brasil vive um “recorde de brasileiros endividados” e associa dificuldades econômicas ao governo Lula.
A coligação do petista argumenta que a peça generaliza a situação econômica da população brasileira.
A campanha também contesta declarações sobre supostos “rombos nas estatais”, alegando que a propaganda não especifica quais empresas teriam apresentado prejuízos nem o período analisado.
Essas alegações fazem parte das ações apresentadas ao TSE e ainda não representam decisão da Corte sobre a veracidade das propagandas.
Nome do vice também é alvo de questionamento
A coligação de Lula aponta ainda uma suposta irregularidade formal relacionada à ausência do nome de Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, durante uma propaganda televisiva.
A legislação eleitoral estabelece regras para a identificação do candidato a vice nas propagandas de chapas majoritárias.
A campanha de Lula cita inclusive decisão anterior do próprio TSE envolvendo propaganda da chapa petista para defender que o mesmo entendimento seja aplicado ao adversário.
Campanha pede suspensão e direito de resposta
Nas ações apresentadas à Justiça Eleitoral, a coligação pede medidas liminares para interromper novas exibições das propagandas questionadas.
Também são solicitados direito de resposta, multas e eventual perda de tempo no horário eleitoral gratuito, dependendo da análise de cada processo.
Um dos pedidos foi distribuído ao ministro André Mendonça.
Cabe agora ao TSE analisar os argumentos das campanhas e decidir se houve ou não violação das regras eleitorais.
