Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 10 votos a 5, o prosseguimento de representação apresentada pelo partido Missão. Deputada afirma ser alvo de perseguição política e diz que publicação foi retirada de contexto.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que está sendo alvo de uma tentativa de silenciamento político após o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovar o prosseguimento de um processo que pode resultar na cassação de seu mandato.
Em manifestação nas redes sociais, a parlamentar afirmou que seus adversários tentam “calar” sua voz e classificou o episódio como uma “caça às bruxas”.
O Conselho de Ética aprovou, por 10 votos a 5, a continuidade da Representação 8/26, apresentada pelo partido Missão.
A legenda acusa Erika de quebra de decoro parlamentar e pede a perda do mandato.
Processo envolve publicação feita nas redes sociais
A representação tem como base uma publicação feita por Erika Hilton no X, antigo Twitter, em março deste ano, após ela assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
No texto, a deputada afirmou que não estava preocupada com a opinião de “transfóbicos e imbeCIS”.
Em outro trecho, escreveu que os críticos poderiam “espernear” e “latir”.
O partido Missão sustenta que as expressões atingiram mulheres cisgênero e configurariam uma conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Erika diz que fala foi retirada de contexto
A deputada contesta essa interpretação.
Segundo Erika, a expressão “imbeCIS” foi dirigida especificamente a pessoas que faziam ataques transfóbicos contra ela, e não ao conjunto de mulheres cisgênero.
A parlamentar também afirma que a expressão “podem latir” fazia referência aos adversários políticos que a atacavam naquele momento.
Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, Erika pediu o arquivamento da representação e alegou perseguição política.
Deputada fala em “caça às bruxas”
Após o avanço do processo, Erika afirmou que existe uma tentativa de retirar seu mandato por causa das pautas que defende no Congresso.
A parlamentar disse que seus adversários tentam intimidá-la e que não pretende recuar.
“Sim, querem me cassar”, afirmou em uma publicação nas redes sociais.
Erika também declarou que a tentativa de cassação estaria relacionada à sua atuação política e classificou o processo como uma “verdadeira caça às bruxas”.
Essas afirmações representam a interpretação e a defesa apresentadas pela própria deputada.
Relator defendeu continuidade do processo
O parecer pela continuidade da representação foi apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Segundo o relator, a imunidade parlamentar não impede que a própria Câmara analise possíveis excessos cometidos por deputados no exercício da liberdade de expressão.
O parecer preliminar não representa uma condenação de Erika Hilton. Ele apenas permite que o processo avance para a fase de instrução.
Erika terá dez dias úteis para apresentar defesa
Com a aprovação do prosseguimento, Erika Hilton receberá formalmente uma cópia da representação e terá dez dias úteis para apresentar uma defesa escrita.
A deputada também poderá indicar provas e apresentar até oito testemunhas.
Depois disso, o relator deverá conduzir a fase de produção de provas e elaborar um parecer final.
O processo pode durar até 40 dias úteis no Conselho de Ética.
Cassação ainda não foi decidida
Apesar da repercussão, Erika Hilton não teve o mandato cassado.
O Conselho de Ética decidiu apenas pela continuidade da investigação.
Ao final da tramitação no colegiado, ainda será necessário analisar o mérito das acusações e definir se haverá alguma recomendação de punição.
Caso seja recomendada a perda do mandato, a cassação dependerá de uma votação posterior na Câmara dos Deputados.
Até lá, Erika permanece exercendo normalmente o mandato parlamentar.
