Valdeci Pereira Maciel foi condenado por perseguição, violência psicológica contra a mulher, importunação sexual e assédio sexual. Sentença também determina perda do cargo, multas e indenizações às vítimas. Ele poderá recorrer em liberdade.
O ex-diretor adjunto da Penitenciária de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valdeci Pereira Maciel, foi condenado pela Justiça por crimes cometidos contra sete policiais penais que trabalhavam na unidade.
A sentença reconheceu crimes de perseguição, violência psicológica contra a mulher, importunação sexual e assédio sexual. Somadas, as penas ultrapassam 62 anos.
A decisão foi proferida pelo juiz Estêvão José Damazo, da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Ibirité. Apesar da condenação, Valdeci poderá recorrer em liberdade.
Policiais relataram perseguições e condutas de cunho sexual
Segundo a sentença divulgada pela Itatiaia, as sete policiais penais relataram situações de constrangimento durante o período em que trabalharam sob a direção de Valdeci.
Entre os episódios descritos estão piadas de teor sexual e machista, beijos no rosto das servidoras sem autorização e perseguições no ambiente de trabalho após a rejeição de investidas de caráter sexual.
O caso já havia chegado a órgãos de direitos humanos anos antes da condenação.
Em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos publicou uma recomendação direcionada a órgãos de Minas Gerais após receber denúncias de violência de gênero contra policiais penais da unidade de Ibirité. O documento mencionava acusações de humilhações, constrangimentos, violência psicológica, assédio e perseguição contra servidoras.
Pena inclui reclusão e detenção
A Justiça estabeleceu para Valdeci 47 anos, 3 meses e 19 dias de reclusão, além de 15 anos, 7 meses e 15 dias de detenção.
O regime inicial determinado para o cumprimento da pena é o fechado. Como a decisão ainda admite recurso, a condenação não é definitiva.
Além das penas de prisão, a sentença determinou o pagamento de 2.645 dias-multa, calculados em R$ 300 por dia. O montante informado é de aproximadamente R$ 793,5 mil.
Justiça determina perda do cargo e indenizações
A sentença também determinou a perda do cargo público de policial penal.
Cada uma das sete vítimas deverá receber indenização mínima equivalente a 50 salários mínimos.
Valdeci ainda foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. O dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos (Fundif).
Ex-diretor-geral foi absolvido
O então diretor-geral da Penitenciária de Ibirité, Pedro Ferrare Ferreira, também havia sido denunciado pelo Ministério Público por suposta omissão diante das condutas atribuídas ao ex-diretor adjunto.
Ele, porém, foi absolvido. Segundo a decisão, não havia provas suficientes para sustentar a acusação apresentada contra ele.
Sejusp diz que servidor foi desligado
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) informou que Valdeci foi desligado da função à época dos fatos.
A pasta informou ainda que o procedimento administrativo conduzido pelo Núcleo de Correição Administrativa permanece em tramitação.
Até a publicação da reportagem que revelou a sentença, a defesa de Valdeci Pereira Maciel não havia apresentado manifestação. citeturn452954view0
O processo ainda poderá passar por análise de instâncias superiores caso a defesa apresente recurso.
