Campanha do presidente pede remoção das publicações, proibição de impulsionamento e multa de R$ 30 mil para cada adversário. Caberá ao TSE decidir se as falas ultrapassaram os limites da disputa eleitoral.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou nesta quarta-feira (26) o Tribunal Superior Eleitoral para pedir a retirada de vídeos publicados pelos candidatos Ronaldo Caiado e Renan Santos após o debate presidencial da Band.
As ações questionam declarações feitas pelos dois adversários durante o programa de domingo (23) e posteriormente reproduzidas nas redes sociais.
Além da remoção dos conteúdos, a coligação de Lula pede que o impulsionamento das publicações seja proibido e que cada candidato seja multado em R$ 30 mil.
Lula não participou do debate
Lula não esteve presente no primeiro debate presidencial das eleições de 2026.
Flávio Bolsonaro e Romeu Zema também não participaram.
Com as ausências, Ronaldo Caiado, Renan Santos e Augusto Cury estiveram no programa, que teve diversas críticas aos candidatos que não compareceram.
A campanha de Lula sustenta que algumas das falas ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra do presidente.
Ação contesta fala de Caiado
Uma das representações trata de uma declaração de Ronaldo Caiado envolvendo a expressão “dark lobby”.
Durante o debate, Caiado comparou o caso “Dark Horse”, relacionado ao financiamento de um filme sobre Jair Bolsonaro, com investigações envolvendo pessoas próximas a Lula e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Segundo a campanha do presidente, a associação seria indevida e poderia induzir o eleitor a relacionar Lula diretamente a episódios que estão sob investigação.
A coligação argumenta que liberdade de expressão não autoriza, em sua avaliação, declarações que possam configurar ofensa à honra ou desconsiderar a presunção de inocência.
Renan Santos é alvo de segunda ação
A outra representação apresentada ao TSE contesta seis declarações atribuídas a Renan Santos.
Entre elas estão ataques pessoais dirigidos a Lula e afirmações relacionadas ao PT e às forças de segurança.
Durante o debate, Renan adotou tom duro contra os candidatos ausentes e chegou a chamar Lula de “bêbado safado” ao criticar uma entrevista do presidente transmitida pela Record no mesmo horário.
A campanha sustenta que a republicação desses trechos nas redes ampliou o alcance das declarações e transformou o conteúdo do debate em material de propaganda eleitoral.
Decisão caberá ao TSE
Os advogados de Lula pedem que as publicações sejam removidas, que novos impulsionamentos sejam impedidos e que as multas solicitadas sejam aplicadas.
Agora, o Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar se as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão característica do debate político ou se ultrapassaram os limites previstos pela legislação eleitoral.
Até a decisão da Justiça, os pedidos apresentados pela campanha de Lula ainda não representam determinação de retirada dos vídeos.
