O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL).
A ação foi apresentada pela coligação formada em torno da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aponta suposto abuso de poder econômico durante participação dos dois candidatos na Festa do Peão de Barretos.
A admissão da ação não significa condenação nem reconhecimento de irregularidade. O processo seguirá para análise das acusações e apresentação da defesa.
Ato em Barretos é alvo da investigação
O questionamento envolve a participação de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar no palco da Festa do Peão de Barretos, em 22 de agosto.
Segundo a coligação adversária, os candidatos teriam utilizado a estrutura do evento para realizar um ato de campanha diante do público presente.
A acusação sustenta que a estrutura havia sido financiada com recursos públicos e privados e que o espaço teria sido transformado, na prática, em ambiente de propaganda eleitoral.
Coligação pede inelegibilidade por oito anos
Na ação, a coligação de Lula pede que Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar sejam declarados inelegíveis por oito anos caso a Justiça Eleitoral reconheça a ocorrência de abuso de poder econômico.
Os autores afirmam que pessoas que compraram ingressos para assistir à programação artística teriam sido expostas a um ato eleitoral durante o evento.
A defesa dos candidatos ainda terá oportunidade de contestar as acusações e apresentar seus argumentos.
Processo seguirá no TSE
A ação foi admitida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Com a abertura da tramitação, a chapa deverá apresentar defesa. Depois dessa etapa, o tribunal poderá deliberar sobre pedidos de produção de provas, incluindo eventuais depoimentos de testemunhas.
Somente ao final do processo haverá decisão sobre a existência ou não das irregularidades apontadas e sobre possíveis consequências eleitorais para os candidatos.
