Mensagens atribuídas ao ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mostram uma conversa em novembro de 2022 sobre um processo relacionado ao ex-governador Sérgio Cabral.
Os diálogos foram obtidos pela Polícia Federal em outra investigação e indicam que Castro procurou Mendonça para tratar com urgência do chamado “caso Cabral”.
Mendonça afirma que não houve qualquer interferência indevida e que suas decisões foram tomadas exclusivamente com base nos autos.
Castro enviou documentos sobre habeas corpus
Segundo as mensagens, na noite de 11 de novembro de 2022, Castro escreveu ao ministro: “Amigo, preciso falar com urgência” e mencionou o “caso Cabral”.
Na sequência, enviou dois arquivos relacionados a pedidos de habeas corpus e alvará de soltura que estavam em análise no STF.
Mendonça respondeu com informações sobre o processo e afirmou que ligaria em alguns minutos.
Pouco depois, encaminhou a Castro um link da página do Supremo referente ao habeas corpus de Sérgio Cabral.
Mendonça votou pela soltura semanas depois
Naquele momento, o caso estava em julgamento na Segunda Turma do STF.
Mendonça havia pedido vista do processo em outubro e devolveu os autos para julgamento em 28 de novembro de 2022.
Em 9 de dezembro, votou pela soltura de Cabral, argumentando que havia excesso de prazo na prisão preventiva.
Dias depois, por 3 votos a 2, o Supremo decidiu revogar a prisão preventiva do ex-governador, que passou para prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Ministro nega relação de amizade com Castro
O gabinete de André Mendonça afirmou que ele não mantém relação de amizade com Cláudio Castro e que os dois se conheceram institucionalmente quando Mendonça era ministro da Justiça.
Também declarou que não há registro de tratativa sobre o mérito do processo e que magistrados podem ser procurados por advogados, partes ou terceiros.
Segundo o gabinete, o voto proferido no caso foi fundamentado e seguiu entendimento aplicado em situações semelhantes.
Castro diz que relação era institucional
Cláudio Castro também negou relação de amizade pessoal com Mendonça.
Segundo ele, os contatos sempre tiveram caráter institucional e tratavam de assuntos de interesse público do Rio de Janeiro.
Castro afirmou ainda que não fez pedido relacionado a processo judicial e que expressões como “amigo”, “parceiro” e “irmão” são comuns no meio político.
Mensagens vieram de outra investigação da PF
Os diálogos foram encontrados no âmbito da Operação Sem Refino, que apura suspeitas envolvendo a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e a refinaria Refit.
Mendonça não é investigado nesse caso.
As mensagens, isoladamente, não comprovam interferência indevida no julgamento de Sérgio Cabral. Elas integram um conjunto de informações que passou a ser analisado em meio às disputas recentes envolvendo investigações conduzidas no STF.
