Funcionário estava afastado por atestado médico, mas publicou imagens que, segundo a Justiça, mostravam que ele prestava serviços para outro empregador no mesmo período.
Publicações feitas no status do WhatsApp ajudaram a manter a demissão por justa causa de um trabalhador em Belo Horizonte.
A decisão foi confirmada pela Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
O homem estava afastado entre 30 de julho e 1º de agosto de 2024 por causa de um quadro de diarreia e gastroenterite.
Durante esse período, porém, publicou imagens no WhatsApp que foram usadas pela empresa como prova de que ele estaria trabalhando para outro empregador.
Postagens chamaram atenção da empresa
Em uma das publicações, aparecia uma motocicleta acompanhada da frase “Bora começar os trabalhos, né”.
Horas depois, o trabalhador publicou uma foto de pizza com a legenda “Merecido, né”.
A empresa, que atua no comércio varejista de cosméticos e produtos de higiene pessoal, teve acesso aos conteúdos e concluiu que o funcionário havia trabalhado durante o período em que estava afastado por atestado.
Com isso, decidiu dispensá-lo por justa causa.
Trabalhador tentou reverter demissão
O funcionário recorreu à Justiça alegando que a punição teria sido injusta e que as imagens não seriam suficientes para comprovar uma falta grave.
Em primeira instância, a 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte manteve a justa causa.
O trabalhador recorreu novamente, mas a Nona Turma do TRT-MG confirmou a decisão.
Justiça apontou quebra de confiança
Para a relatora do caso, juíza convocada Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, ficou comprovado que o trabalhador prestou serviços para outro empregador justamente durante o período de afastamento médico.
A magistrada considerou a conduta grave e destacou que a empresa aplicou a penalidade assim que tomou conhecimento dos fatos.
Também foi considerado que o trabalhador não negou o afastamento por atestado e não contestou a autenticidade das imagens usadas no processo.
Segundo o TRT-MG, a situação configurou quebra de confiança e violação da boa-fé na relação de trabalho.
Como não houve novo recurso, o processo foi encerrado definitivamente.
