Candidato do PRTB registrou pedido à Presidência mesmo estando inelegível. Enquanto o processo estiver em análise, Marçal poderá participar de debates e reivindicar espaço na propaganda eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral pretende analisar com rapidez o pedido de registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, segundo apuração da jornalista Malu Gaspar.
Marçal registrou a candidatura pelo PRTB mesmo estando atualmente inelegível em razão de decisões da Justiça Eleitoral relacionadas à disputa pela Prefeitura de São Paulo.
Como os processos ainda são alvo de recursos, o pedido de registro pôde ser apresentado ao TSE e agora depende de julgamento.
Tribunal pode decidir antes de setembro
O TSE tem prazo para concluir a análise dos registros de candidatura, mas, no caso de Marçal, a intenção seria resolver a situação antes do limite final.
A avaliação é de que uma decisão rápida pode evitar que a indefinição se prolongue por grande parte da campanha presidencial.
Enquanto o registro permanecer pendente, Marçal poderá continuar praticando atos de campanha dentro das regras previstas para candidatos com pedido ainda não julgado.
Marçal pode participar de debates enquanto aguarda decisão
A situação gera um efeito político importante.
Enquanto o registro estiver em análise, Marçal poderá reivindicar participação em debates e espaço na propaganda eleitoral conforme as regras aplicáveis à disputa.
Na prática, isso pode garantir ao candidato algumas semanas de exposição nacional antes de uma decisão definitiva sobre o registro.
Essa possibilidade aumenta a importância do calendário escolhido pelo TSE para julgar o caso.
Condenações envolvem campanha de 2024
As decisões que tornam Marçal inelegível estão relacionadas a processos eleitorais envolvendo sua campanha à Prefeitura de São Paulo.
Entre as acusações analisadas pela Justiça estão fraude e abuso de poder relacionado ao uso das redes sociais.
A defesa de Marçal contesta as decisões e busca revertê-las nas instâncias superiores.
Registro não significa candidatura aprovada
O fato de Pablo Marçal ter conseguido registrar a candidatura não significa que sua participação na eleição esteja definitivamente autorizada.
O pedido ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Dependendo do resultado, o registro poderá ser deferido ou rejeitado.
Até lá, Marçal permanece em campanha e tenta utilizar o período de indefinição para ampliar sua presença nacional.
A expectativa agora está voltada para a velocidade com que o TSE decidirá o futuro da candidatura.
