Milton Lívio Lemos Salles aparece em vídeo participando de uma sessão por videoconferência enquanto bebe diretamente de uma garrafa e fuma. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou investigação pela Corregedoria.
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, virou alvo de apuração após imagens mostrarem o magistrado bebendo diretamente de uma garrafa que aparentava conter vinho e fumando durante uma sessão realizada por videoconferência.
O registro ganhou repercussão nesta semana e levou o TJMG a determinar uma apuração sobre a conduta do magistrado.
Segundo informações divulgadas pelo próprio Tribunal à imprensa, o caso será analisado pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Vídeo mostra juiz durante sessão virtual
Nas imagens, Milton Lívio aparece participando remotamente da sessão e, em determinado momento, leva uma garrafa à boca.
O magistrado também é visto fumando durante a videoconferência.
As cenas provocaram questionamentos sobre o comportamento exigido de magistrados durante atos judiciais realizados de forma remota.
As normas do Judiciário estabelecem que audiências e sessões por videoconferência devem preservar o mesmo nível de formalidade e decoro esperado em atividades presenciais.
TJMG determinou apuração do caso
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que solicitou apuração imediata e rigorosa dos fatos.
O procedimento deverá esclarecer as circunstâncias em que a sessão ocorreu e avaliar se houve violação de deveres funcionais.
Milton Lívio tem trajetória de décadas na magistratura mineira e atualmente atua na segunda instância do TJMG como juiz auxiliar de segundo grau.
Ao longo da carreira, também passou por diferentes comarcas de Minas Gerais.
Magistrado já foi alvo de processo administrativo
O episódio atual também trouxe novamente à tona um processo administrativo anterior envolvendo o juiz.
Em 2020, Milton Lívio foi alvo de apuração após um episódio envolvendo uma desembargadora do TJMG.
Segundo relatos apresentados no procedimento da época, o magistrado teria ido até o prédio onde a colega morava em estado de alteração e feito ameaças após demonstrar insatisfação com uma avaliação relacionada à promoção por merecimento.
A defesa do juiz argumentou naquele momento que ele enfrentava problemas de saúde e sustentou que a alteração de comportamento estaria relacionada à combinação de medicamentos, álcool e condições metabólicas.
O Órgão Especial do TJMG decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar para analisar o episódio.
A existência de um procedimento administrativo não significa, por si só, conclusão definitiva de responsabilidade, sendo necessário considerar as decisões e desdobramentos posteriores do processo.
OAB-MG cobra providências
A repercussão das imagens mais recentes também provocou reação da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.
A entidade informou que pretende cobrar providências em relação à conduta registrada durante a sessão virtual.
O caso deverá seguir agora pelos procedimentos internos do Judiciário mineiro, com análise da Corregedoria.
Até a conclusão da apuração, caberá ao Tribunal avaliar se houve infração disciplinar e quais medidas eventualmente poderão ser adotadas.
Caso repercute no Judiciário mineiro
A divulgação do vídeo colocou novamente em discussão as regras de comportamento de magistrados durante sessões realizadas remotamente.
Embora a videoconferência permita que juízes, advogados e demais participantes acompanhem atos judiciais fora das dependências físicas dos tribunais, as exigências de postura profissional permanecem.
O TJMG ainda deverá divulgar informações sobre os próximos passos da investigação e eventual conclusão administrativa sobre o episódio.
