O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou nesta quinta-feira (1º) que decidiu proibir as bets somente agora porque, segundo ele, antes “não tinha noção da gravidade do problema”.
A declaração foi feita durante entrevista ao Flow Podcast, poucos dias antes do primeiro turno das Eleições 2026.
Proibição foi anunciada na reta final da eleição
A proibição das apostas de quota fixa foi estabelecida por medida provisória publicada em 25 de setembro de 2026, nove dias antes da votação marcada para 4 de outubro.
A norma proibiu em todo o território nacional a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online.
Lula havia sancionado regulamentação em 2023
Em dezembro de 2023, Lula sancionou a Lei nº 14.790, que estabeleceu novas regras para o mercado de apostas de quota fixa no Brasil.
As apostas esportivas, porém, já haviam sido legalizadas anteriormente, em 2018. A legislação sancionada no atual governo ampliou e regulamentou o funcionamento do setor, inclusive em relação aos jogos online.
Desde janeiro de 2025, empresas autorizadas pelo governo federal passaram a poder operar nacionalmente sob as regras da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Presidente diz que não conhecia dimensão do problema
Ao ser questionado sobre o motivo de a proibição ter ocorrido apenas agora, Lula afirmou que não tinha percebido anteriormente a dimensão dos impactos provocados pelo setor.
A fala ocorre depois de anos de funcionamento e expansão do mercado regulamentado de apostas no país.
A medida provisória agora precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para continuar em vigor após o prazo constitucional.
