Ministro do STF afirmou que o modelo atual enfraquece os partidos e defendeu uma transição gradual para o sistema distrital misto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu mudanças no sistema eleitoral brasileiro durante um evento realizado nesta segunda-feira (24), no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Ao falar sobre o modelo atual, Moraes afirmou que o sistema proporcional precisa ser revisto e fez uma crítica direta à forma como parte dos parlamentares atua após ser eleita.
“Esse modelo eleitoral faliu”, declarou.
Segundo o ministro, o formato atual tem produzido candidatos e eleitos com pouca vinculação partidária e mais preocupados com exposição nas redes sociais do que com os projetos discutidos no Congresso.
Moraes defende sistema distrital misto
O ministro afirmou que defende há anos uma transição do sistema proporcional para o distrital misto.
Nesse modelo, parte dos parlamentares seria escolhida diretamente por distritos eleitorais, enquanto outra parcela continuaria sendo definida pelo desempenho dos partidos.
Moraes sugeriu que a mudança poderia acontecer de maneira gradual, começando com uma parcela menor das vagas e aumentando ao longo das eleições seguintes.
Segundo ele, fortalecer os partidos seria uma forma de melhorar a governabilidade e a própria estrutura democrática.
Ministro também fala em novo financiamento partidário
Além da mudança na forma de eleição de deputados e vereadores, Moraes afirmou que o país deveria discutir uma nova maneira de financiar os partidos políticos.
Para o ministro, a Constituição de 1988 estruturou a democracia brasileira em torno das legendas partidárias e, sem partidos fortes, problemas de governabilidade tendem a permanecer.
Defesa das instituições
Durante a palestra, Moraes também destacou a importância do fortalecimento das instituições.
Ele citou os dois processos de impeachment ocorridos desde a Constituição de 1988 e os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 para argumentar que o sistema constitucional brasileiro possui mecanismos capazes de responder a crises políticas.
Segundo o ministro, a continuidade da democracia depende também de reformas nos diferentes Poderes.
Reforma no Judiciário
Moraes ainda defendeu mudanças administrativas no Poder Judiciário, principalmente para acelerar a análise de processos.
Segundo ele, decisões demoradas podem gerar insegurança jurídica e até prejudicar investimentos, especialmente em casos que envolvem grandes obras públicas.
O ministro afirmou que tribunais e órgãos de controle precisam dar respostas mais rápidas sobre a legalidade de projetos, evitando processos que permaneçam paralisados durante anos.
As mudanças no sistema eleitoral citadas por Moraes dependem de discussão e aprovação no Congresso Nacional.
