O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu ao diplomata Rubem Mendes de Oliveira o grau de comendador da Ordem de Rio Branco, quatro anos após ele ter sido punido administrativamente pelo Itamaraty por beijar uma funcionária sem consentimento.
A condecoração foi publicada no Diário Oficial da União em abril de 2026 e assinada pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Diplomata foi alvo de processo disciplinar
O caso ocorreu em 28 de fevereiro de 2022, quando Rubem Mendes de Oliveira era o número 2 da Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito.
Segundo o relato da funcionária, uma egípcia de 23 anos, ela entrou no escritório do diplomata para se despedir antes da transferência dele para Porto Príncipe, no Haiti.
Rubem teria perguntado se poderia dar um beijo de despedida. A funcionária afirmou ter entendido que seria um beijo no rosto, mas acabou sendo beijada na boca sem consentimento.
Itamaraty inicialmente classificou caso como assédio sexual
Durante o processo administrativo disciplinar, o próprio diplomata reconheceu que houve o beijo.
No termo de indiciamento, o Itamaraty classificou a conduta como assédio sexual em ambiente de trabalho e destacou a existência de ascendência profissional sobre a funcionária.
No relatório final, porém, a comissão disciplinar concluiu que não ficou caracterizado crime de assédio sexual por entender que não houve intenção de se aproveitar da relação hierárquica.
A conduta foi considerada incompatível com a moralidade administrativa.
Suspensão foi convertida em multa
Em dezembro de 2022, Rubem Mendes de Oliveira recebeu punição de 40 dias de suspensão.
A sanção foi posteriormente convertida em multa porque, segundo o Itamaraty, a ausência do diplomata poderia comprometer o funcionamento da missão brasileira no Haiti.
Depois do episódio, ele seguiu na carreira diplomática e exerceu funções de chefia em postos no Haiti e na Suíça.
Honraria foi concedida em 2026
A Ordem de Rio Branco é uma distinção destinada a reconhecer serviços considerados relevantes e feitos de mérito.
Questionado sobre a concessão da homenagem ao diplomata, o Itamaraty não apresentou comentário específico sobre a decisão.
Em manifestações anteriores sobre o caso, o ministério afirmou que o servidor havia sido responsabilizado e penalizado administrativamente.
