O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias do financiamento do filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O procedimento deverá analisar repasses financeiros relacionados à produção e verificar se as operações ocorreram dentro da legalidade.
Inquérito decorre de elementos de investigações anteriores
A abertura do procedimento ocorre a partir de informações reunidas em apurações anteriores.
Com isso, o caso passa a tramitar formalmente sob relatoria de Mendonça, que deverá acompanhar a análise dos elementos financeiros e demais informações relacionadas ao financiamento do longa.
A abertura do inquérito, por si só, não representa conclusão de irregularidade nem responsabilização de qualquer envolvido.
Defesa afirma que recursos foram privados
A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) afirmou estar tranquila com a apuração e sustentou que o financiamento de Dark Horse ocorreu com recursos privados.
Segundo os representantes do senador, não houve utilização de dinheiro público na produção.
A defesa também afirma que as operações seguiram procedimentos regulares do mercado audiovisual e que o inquérito permitirá demonstrar a legalidade das transações.
Caso seguirá sob análise no STF
Com a investigação aberta, as autoridades poderão analisar documentos, repasses e demais elementos relacionados ao financiamento da produção.
A apuração deverá esclarecer a origem dos recursos, o caminho das transações e se houve ou não alguma irregularidade.
Até o momento, não há conclusão definitiva sobre ilícitos relacionados ao financiamento do filme.
