Por maioria, tribunal afastou entendimento de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024. Ainda cabe recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reverteu uma das decisões que haviam tornado Pablo Marçal inelegível.
A decisão foi tomada por maioria de votos no plenário do TRE-SP, que afastou, neste processo específico, a existência de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação social durante as eleições de 2024.
Com isso, uma das condenações eleitorais que pesavam contra Marçal foi derrubada.
Decisão não encerra situação jurídica
Apesar da reversão, o cenário jurídico do candidato ainda não está totalmente resolvido.
A decisão do TRE-SP se refere a apenas um dos processos que resultaram em inelegibilidade.
Outras decisões e recursos relacionados à situação eleitoral de Pablo Marçal continuam em andamento.
Além disso, ainda cabe recurso contra o julgamento desta quarta-feira (26).
Processo envolve eleição de 2024
O caso analisado pelo tribunal tratava de acusações relacionadas à campanha de 2024.
Na ocasião, Marçal foi alvo de ações que apontavam suposto abuso de poder e utilização indevida dos meios de comunicação.
Por maioria, os desembargadores entenderam que não estavam configurados os elementos necessários para manter a condenação neste processo.
Candidatura em 2026 segue sob análise
A decisão ocorre em meio às discussões jurídicas sobre a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República em 2026.
O registro eleitoral do candidato enfrenta questionamentos e outras decisões judiciais relacionadas ao seu histórico eleitoral.
Por isso, a reversão desta condenação representa uma vitória jurídica para Marçal, mas não significa, isoladamente, que todas as restrições que pesam contra ele tenham sido afastadas.
Os demais processos continuam tramitando e poderão influenciar a definição sobre sua situação eleitoral.
